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Projeto reintegração de Apenados / Convênio com a Vara de Execuções Penais, VEP

 

O horário de funcionamento do projeto de penas alternativas é variável, perfazendo em média oito horas semanais para cada prestador.

Resumo do Projeto

Objetivo

Auxiliar no processo de ressocialização de indivíduos sentenciados,oferecendo-lhes oportunidades de trabalho,, visando assim diminuir os índices de reincidência criminal.

Justificativa

Nosso sistema penitenciário vem progressivamente se distanciando da finalidade de ressocializar e reintegrar o indivíduo que cometeu algum crime por delito, deixando de desfrutar desta força de trabalho em prol da sociedade. Consequentemente, através dele, os encarcerados se tornam ainda mais perigosos e os presídios acabam se transformando em depósitos de marginais.

Público Alvo

Pessoas com penas e medidas alternativas a cumprir determinadas pelo Poder Judiciário.

Assim, a SBS-OPJ recebe pessoas a quem foram atribuídas penas e medidas alternativas, em substituição à pena privativa de liberdade, a fim de proporcionar sua ressocialização através do desempenho de trabalhos de relevância social. Consequentemente, os prestadores passam a realizar,na sede da SBS,atividades compatíveis com seus respectivos ofícios, quais sejam, a título de exemplo: auxiliar administrativo, serviços gerais, contador, bibliotecário, lancheiro, entre outros. As penas e medidas alternativas, determinadas na sentença do juiz ou na transação penal, incluem,usualmente,prestação de serviço à comunidade (trabalho gratuito e obrigatório, prestado a entidades sem fins lucrativos); pena de prestação pecuniária (pagamento em dinheiro, doação de cestas básicas ou artigos diversos).

Nº de beneficiários /ano

Acolhimento em média de 15 pessoas por temporada, para cumprimento de penas de um mês a dois anos, em média.

Equipe responsável

Nancy Tardin

 

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